LEILÃO DO 4º E 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL

DÉBITOS DA AÇÃO: R$ 138.204,14 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quatro reais e catorze centavos) em 29 de julho de 2022.   BEM(NS): 01 (um) Imóvel, tipo apartamento, situado na Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, n.º 378, unidade 502-B, do Condomínio Residencial Trianon, contendo: 03 (três) quartos com suíte, sala para dois ambientes, terraço, cozinha, dependência de empregada, escritório, área de serviço, ao todo medindo 248m². Registro R-1 da matrícula 57.060, datado de 15/08/2001, no Cartório Eunápio Torres, 6º Ofício de Notas da Comarca e Cidade João Pessoa/PB.   AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) em 30 de novembro de 2020.   DEPOSITÁRIO: EDUARDO BRAGA FILHO.   LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, n.º 378, unidade 502-B, do Condomínio Residencial Trianon, Bairro Aeroclube, João Pessoa/PB - CEP: 58036-850.   ÔNUS: Consta Hipoteca em favor do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, conforme Cédula de Crédito Bancário sob n.º 67.2019.155.44133, datada de 26.02.2019, sob ordem de n.º R-2-57.060; Consta Penhora nos autos do processo de n.º 0803782-38.2019.8.15.2001; e outros eventuais ônus constantes na matrícula imobiliária.

DÉBITOS DA AÇÃO: R$ 36.055,84 (trinta e seis mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) até 31 de dezembro de 2019.   BEM(NS): 01 (um) Imóvel localizado na Rua Diego Formiga Rodrigues, 53, Apt.º 301, Portal do Sol, João Pessoa/PB. Matrícula 104.892 do Cartório 2º Ofício do Registro de Imóveis de João Pessoa. O local onde se encontra o imóvel conta com Edifício tipo "caixão", contendo garagem coberta, cerca elétrica, interfone e portão eletrônico. Composto de 03 (três) quartos, sendo 01 (um) suíte, 01 (um) WC social, 01 (uma) sala única, cozinha e uma vaga de garagem descoberta no recuo frontal, com área real privativa de 65,92m², área real comum de 8,662m², perfazendo uma área real total de 74,58m², correspondente a coeficiente de proporcionalidade de 0,1317, fração ideal de 13,17% e cota ideal de terreno de 47,41m.   AVALIAÇÃO: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) em 03 de junho de 2021.   ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária ao BANCO DO BRASIL S/A, sob n.º de ordem R-4-104.892; Consta Penhora sob n.º de ordem R-5-104.892, referente ao processo de n.º 0826600-18.2018.8.15.2001; e outros eventuais ônus constantes na matrícula imobiliária.

DÉBITOS DA AÇÃO: R$ 102.111,73 (cento e dois mil, cento e onze reais e setenta e três centavos) até 09 de novembro de 2021.   BEM(NS): 01 (um) Apartamento de n.º 301, localizado na Av. Cajazeiras, n.º 359, Edifício Europa Flat Residence, Manaíra, próximo a Academia Korpus, a quadra de basquete de Manaíra, a 1 (uma) quadra da praia, dentre outros vários estabelecimentos; com 01 sala com varanda, 01 quarto social, 01 wcd social, cozinha americana, medindo aproximadamente 28m². Matrícula n.º 100.534 Geral do 2º Ofício do Registro de Imóveis (Zona Norte) da Comarca desta Capital sob o nº de ordem Av-2-100.534 de 27 de dezembro de 2013.   AVALIAÇÃO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) em 09 de setembro de 2019.   ÔNUS: De acordo com o Ofício n.º 991/2013/SEREP/GAB/SPU/PB, datado de 26 de dezembro de 2013, e pela Certidão emitida em 26 de dezembro de 2013, expedidos pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, foi procedida a AVERBAÇÃO DE DOMINIALIDADE DA UNIÃO, caracterizado como Terreno Nacional Interior, na fração ideal correspondente a UNIDADE AUTÔNOMA SOB N.º 301, do Edifício EUROPA FLAT RESIDENCE, situado a Avenida Cajazeiras, n.º 359, no bairro Manaíra, nesta Cidade, representada pelo RIP sob n.º 2051 0104176-86, em Regime de Aforamento, estando escrito como foreiro do terreno da União, a Firma CONSTRUSUL - CONSTRUTORA SUL LTDA EPP, CNPJ sob n.º 00.411.767/0001-03, PERMANECENDO A PROMESSA CONSTANTE DO AV-1-100.534; e outros eventuais ônus constantes na matrícula imobiliária.