LEILÃO DA 5º, 7º E 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB

DÉBITOS DA AÇÃO: R$ 9.472,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais, e sessenta e oito centavos) até a posição de 17/02/2025. BEM(NS): ITEM 01: 01 (um) sofá chase medindo 2,60 cm, no linho branco, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); ITEM 02: 01 (um) sofá maria de canto, linho azul, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). AVALIAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) em 22 de maio de 2024. DEPOSITÁRIO: JANIO DA SILVA NASCIMENTO. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. Barão do Triunfo, 481, Varadouro, João Pessoa/PB - CEP: 58010-400. ÔNUS: Não informado.

BEM(NS): Uma unidade autônoma sob n° 1103, do Condomínio Residencial Kerinci, situado na Rua Juracy de Carvalho Luna, 68, bairro de Brisamar, na cidade de João Pessoa, com a seguinte descrição: sala de jantar e estar, 01(um) corredor, 03 (três) quartos, sendo 01 (um) suíte, BWC social, cozinha, área de serviço, WC de serviço e 02 (duas) vagas de garagem cobertas, com área real privativa de 90,75m², devidamente registrado no 2° Cartório de Registro de Imóveis da Zona Norte – “Eunápio Torres”, matrícula 115.149, sob o número de Ordem AV-5-115.149, de propriedade da empresa Magmatec Engenharia LTDA. Por tudo o que acima descrevi, para esta avaliação, foi levado em consideração os valores praticados no mercado imobiliário local, o estado geral do imóvel, bem como consultas aos agentes imobiliários. Na vistoria realizada, constatei que se trata de construção com padrão médio, sem móveis projetados. No condomínio há área de lazer (salão de festas, salão de jogos, piscina, academia, quadra, brinquedoteca e espaço gourmet) e portaria funcionando 24h. Em raio de, aproximadamente, 3 km de distância, encontram-se área de acesso à praia, restaurantes, academias, shoppings, postos de combustíveis, supermercados, farmácias e clínicas. Levando-se em consideração estes aspectos e peculiaridades, avalio o imóvel em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 09 de maio de 2024. DEPOSITÁRIO: LUCIANO VARELO – CPF. 032.578.034-00, gerente do condomínio exequente. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Juracy de Carvalho Luna, n.º 68, Apt. 1.103, no bairro Brisamar, João Pessoa/PB - CEP: 58034-240. ÔNUS: 1. Consta Patrimônio de Afetação sob n.º de ordem AV-1; 2. Consta Hipoteca em favor do BANCO DO BRASIL S/A; 3. Consta Penhora sob n.º de ordem R-6, referente ao processo de n.º 0831498-35.2022.8.15.2001, 4. E outros eventuais ônus constantes na matrícula imobiliária.

BEM(NS): 01 (uma) Unidade Autônoma sob n.º 1306, do Edifício Magnific Tambaú Home Service, situado a Rua Sidney Clemente Dore, n.º 330, esquina com a Av. Nego, no bairro de Tambaú, João Pessoa/PB, com área privativa da unidade de 58,5800m², área real de uso comum pertinente a unidade de 11,84m², área real total de 109,9324, área equivalente de construção total da unidade de 93,8532m². Conforme Certidão de Inteiro Teor (ID Num. 99322585 - Pág. 1), composto de: 01 (uma) sala de estar/jantar, 02 (dois) quartos sendo 01 (um) suíte, 01 (um) WCB social, varanda, cozinha americana, jardineiras e uma vaga de garagem coberta. Registrado na matrícula n.º 91.319, do Cartório Eunápio Torres. AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 18 de setembro de 2024. DEPOSITÁRIO: EGIDIO DE CARVALHO NETO. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Sidney Clemente Dore, 330, Tambaú, João Pessoa/PB - CEP: 58039-230. ÔNUS: 1. Consta Indisponibilidade sob n.º de ordem AV-3, referente ao processo de n.º 0812390-80.2023.8.15.2002, emissor da ordem: PB - 4E VARA CRIMINAL - JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO; 2. Consta Penhora sob n.º de ordem R-5, referente ao processo de n.º 0841383-39.2023.8.15.2001; 3. E outros eventuais ônus constantes na matrícula imobiliária.

BEM(NS): ÁREA 1 (Matrícula 29.494): Propriedade onde encontra-se edificada uma CASA, contendo: TRÊS QUARTOS, DUAS SALAS, SENDO UMA DE ESTAR E OUTRA DE JANTAR, UMA COZINHA, UM BANHEIRO, UMA DISPENSA, UMA ÁREA DE SERVIÇO, TODA ALPENDRADA EM FORMATO “L”, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15MTS00 DE COMPRIMENTO POR 05MTS00 DE LARGURA, E ANEXO UM PEQUENO ARMAZÉM, MEDINDO APROXIMADAMENTE 05MTS00 DE COMPRIMENTO POR 04MTS00 DE LARGURA, configurando como a sede da propriedade, com área total de 2,2 hectares segundo registro de imóveis, englobando um pequeno reservatório de água (açudeco). Inclui-se nessa área também uma parte com boa aptidão agrícola e outra mais pedregosa (má aptidão de uso), além de pequenos cercados para criação de animais (galinhas, porcos). Essa área não estava sendo ocupada pelo plantio de nenhuma espécie agrícola no momento da medição. ÁREA 2 (Matrícula 29.495): Propriedade atrás do casarão (Figura 4), com área total de 4,0 hectares segundo registro de imóveis, apresentando apenas uma área consolidada para plantio agrícola e outra com vegetação nativa. ÁREA 3 (Matrícula 29.496): Propriedade contendo vegetação nativa (Figura 5). Segundo registro de imóveis a sua área total é de 0,8 hectares, apresentando a mesma uma pequena porção da área consolidada para plantio agrícola, vegetação nativa e área molhada. ÁREA 4 (Matrícula 29.497): Propriedade contendo açude, possui área total de 0,25 hectares de acordo com a escritura de registro de imóveis, englobando uma área com 98% com água. Essa área não se encontra delimitada por cerca em suas laterais, uma vez que os proprietários que também possuem parte no açude entram em acordo para que a área fosse usada em comum acordo. A divisão dessa área é feita com estacas demarcando os quatro pontos. Em seguida, nos direcionamos ao primeiro ponto da primeira área acompanhados da senhora Yana Feitosa de Lucena e seu companheiro Caio Mercio Soares de Araújo, os quais também nos acompanharam nas demais medições de áreas subsequentes. A referida atividade (medições) foi realizada percorrendo todos os pontos das áreas separadamente com uso de GPS, iniciando na área contendo a sede do imóvel (área 1) e terminando na área a qual continha o açude (área 4). Em cada área foram marcados os quatro pontos de divisão com outras propriedades vizinhas e em locais nos quais a cerca fazia curva quando necessária. Os pontos coletados foram identificados com uso de spray laranja. Após as considerações desenvolvidas, conclui-se que: As medições em campo das quatro áreas resultaram em uma área total de 6,63 hectares, apresentando diferença de 0,67 hectares em relação ao que está contido na escritura de registro de imóveis; As áreas apresentaram tamanhos diferentes dos contidos nos registros mobiliários disponibilizados no processo, apresentando hectares maiores ou menores do que estão contidos nos registros. Apresentando a área 1 (2,0 ha), área 2 (3,26 ha), área 3 (1,0 ha), e área 4 (0,37 ha) respectivamente. Tratam-se realmente de quatro propriedades de divisão separadas, não sendo possível a união entre elas e por isso que existem quatro registros mobiliários. As áreas faziam parte de uma área maior, porém foram vendidas a proprietários diferentes. Conclui-se, portanto, que não existe a possibilidade de UMA DIVISÃO CÔMODA, visto que existe uma separação dessas áreas e as mesmas não poderiam ser unidas por se encontrarem em locais diferentes e fazerem fronteiras com outras áreas pertencentes a proprietários que não são os que constam como partes interessadas no processo. AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em 14 de junho de 2024. ÔNUS: Consta Penhora referente ao processo de n.º 2002004015241-1; e outros eventuais ônus constantes das matrículas imobiliárias.

BEM(NS): 01 (um) Apartamento n.º 104, Térreo do Bloco E do Condomínio Residencial Parque Jacumã, n° 651 da Rua Silvia Bezerra Guedes, bairro Oitizeiro, nesta Capital, composto de sala de estar/jantar, circulação, (01) um quarto, (01) um banheiro social, cozinha e área de serviço, tendo uma área real de vaga de estacionamento, 6,1411m2 de área de uso comum e coeficiente de proporcionalidade de 0,003346463, fração ideal de 0,3346463% e quota ideal de terreno de 35,13m2. Cadastrado na PMJP sob n.º 32.103.0943.0000.132. Registrado na matrícula n.º 159.789, Cartório Carlos Ulysses. AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais) em 18 de janeiro de 2024. DEPOSITÁRIO: STEFFANY BERNARDO DE LIMA LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Sílvia Bezerra Guedes, n° 651, apto. 104, bloco E, Residencial Jacumã, Oitizeiro, João Pessoa/PB - CEP: 58088-090. ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária sob n.º de ordem R-4, ao BANCO DO BRASIL S.A.; Consta Penhora sob n.º de ordem R-6, referente ao processo de n.º 0815731-20.2023.8.15.2001; e outros eventuais ônus constantes na matrícula imobiliária.